A concessionária Eco 101 está instalando 46 radares em trechos da BR-101 que corta o Espírito Santo. A princípio, 26 radares estão em funcionamento na BR-101 e, com a instalação desses novos, serão ao todo 72 equipamentos em operação. Esses equipamentos irão monitorar 87 novos trechos da rodovia, em substituição aos dispositivos anteriormente administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).
Conforme a ECO-101 “ A definição dos pontos indicados para aplicação de controle de velocidade é realizada através de estudos técnicos, conforme a Resolução nº 798/2020 Contran (Conselho Nacional de Trânsito), submetidos à validação e aprovação da PRF e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)”.
A Concessionária ainda informou que não dispõe de competência legal para efetuar punições, de nenhuma natureza, aos usuários. Função somente exercida pelos órgãos públicos competentes, que no caso de rodovia federal é realizado pela Polícia Rodoviária Federal”.
De acordo com Eco 101, a instalação dos radares dura uma média de três a quatro meses. O funcionamento dos radares ocorrerá somente após às instalações e que as aplicações de multas, ou seja, as punições, são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Suspensão pelo Presidente Bolsonaro.
Em abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a utilização de radares em todo o País. Durante o período em que os equipamentos estiveram desligados, houve um aumento de 5% no número de acidentes no Brasil, segundo a PRF.
No mesmo mês da suspensão, o senador capixaba Fabiano Contarato entrou com uma ação contra a decisão do Presidente. Com isso, a Justiça firmou um acordo com o governo federal para a instalação de 1.140 radares, sendo 73 nas rodovias do Espírito Santo.
O DNIT responsável pelos equipamentos de fiscalização, não se pronunciou sobre quantos dos 73 radares previstos estão em funcionamento.
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