Várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (28), em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido).
Santana foi preso no início da manhã desta terça, durante operação Minucius da PF . Além dele, outras seis pessoas foram presas, sendo uma controladora do município, um operador e quatro empresários. O grupo faz parte de um esquema criminoso, segundo a PF.
Mais de R$ 700 mil foram apreendidos na casa e em empresa do prefeito
Na casa do prefeito foram apreendidos R$ 473. 135 mil. O restante, R$ 299.910 mil, foram encontrados em uma empresa que pertence a Daniel Santana. Segundo informações da PF, ainda foram apreendidos R$ 56.250 mil na casa de uma servidora pública.
A operação policial foi feita para desmantelar uma organização criminosa que atuava no Norte capixaba. A PF aponta o prefeito como o líder dos esquemas de fraude. Além do prefeito, outras seis pessoas foram presas e 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas localizadas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).
Investigações começaram a partir de denúncias
As investigações começaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O esquema, segundo a PF, contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Durante as investigações, segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).
Fraudes em licitações e até em merenda escolar
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega a R$ 43.542.007,20
Em razão da grande quantidade de mandados cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Sobre as prisões, a Prefeitura de São Mateus informou apenas que “o município vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo”.
Operação Minucius: entenda o nome
“O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a “política do pão e circo”.
O Prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão em 2019″.
Comente este post