Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri condenou Leonardo Luz Moreira a 33 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. O réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio qualificado, exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica, cometidos em janeiro de 2021, quando atuava de forma irregular como médico no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus. Após a decisão, ele deixou o fórum já sob custódia.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, resultou na condenação do réu a 30 anos de reclusão pelo homicídio qualificado, um ano de detenção pelo exercício ilegal da medicina e dois anos e 11 meses por falsidade ideológica. Além da pena privativa de liberdade, Leonardo Luz Moreira deverá pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da vítima.
Julgamento e atuação do Ministério Público
Durante o julgamento, a Promotora de Justiça Monia Barbosa Ribeiro sustentou os argumentos da acusação, contando com o auxílio do Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa para demonstrar a gravidade dos crimes cometidos.
“A condenação do réu representa não apenas uma resposta da Justiça à gravidade dos crimes, mas também um alento para a família da vítima e para toda a sociedade. Esse resultado reforça a importância da atuação do Ministério Público na defesa da vida, na ética profissional e no combate à impunidade”, afirmou a Promotora de Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, também destacou a atuação do órgão no caso, parabenizando os promotores envolvidos.
“Esse júri simboliza o compromisso do Ministério Público com a Justiça e a defesa da sociedade. A condenação imposta reforça nossa missão de proteger os direitos fundamentais e garantir a responsabilização dos crimes que impactam a vida dos capixabas”, declarou Berdeal.
Prisão e investigação
Leonardo Luz Moreira foi denunciado pelo MPES em 2023, após uma minuciosa investigação que comprovou tanto a sua atuação fraudulenta quanto sua responsabilidade pela morte de Ana Luisa Ferreira Marcelino da Silva.
Durante o processo, o réu alegou residir no Sul do país e não compareceu presencialmente à audiência de instrução. No entanto, ao aprofundar as investigações, o MPES descobriu que ele estava matriculado e frequentava um curso de Medicina no Paraguai, na cidade de Saltos del Guairá. Diante dessa constatação, o órgão solicitou a prisão preventiva do réu, que foi deferida pela Justiça e executada pela Polícia Militar do Paraná.
Com essa decisão, Leonardo Luz Moreira agora cumprirá sua pena em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.
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