Olá, somos a Reforma Tributária, e chegamos! A tão sonhada Reforma Tributária do Brasil finalmente chegou, ganhando força pelos corredores da capital.
Durante esta semana, em Brasília, têm ocorrido audiências públicas no Senado para dar continuidade à Reforma Tributária e também discutir a exclusão/proibição da famosa escala 6×1 (redução da jornada de trabalho). Sobre a escala, falaremos mais à frente.
Quando discutimos a Reforma Tributária pelas ruas, pensamos, inicialmente, em melhorias em duas áreas: a redução da burocracia (diminuindo a quantidade de impostos a serem pagos, consolidando-os em um só) e também a redução da tributação (para pagar menos impostos).
“No caso do Brasil, a carga tributária corresponde a 32,39% do PIB. Trata-se da 24ª maior tributação dentre os países considerados pelo levantamento. O IDH, por sua vez, fica em 0,760, o mais baixo do grupo”. Todos os números considerados dizem respeito ao ano de 2022.” Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/economia/brasil-tem-o-pior-retorno-de-impostos-para-o-idh-diz-instituto/)
O que a sociedade mais questiona no Brasil é a contrapartida dos investimentos realizados com os impostos captados. O retorno à nossa sociedade com políticas públicas de qualidade, principalmente em educação, saúde e assistência social, fica aquém do que poderia ser investido.
Na atual conjuntura e nos moldes em que a reforma vem sendo discutida, quem mais tem se preocupado são os pequenos estados. E aí, enquadra-se nosso querido Estado do Espírito Santo.
É importante destacar que o Estado do Espírito Santo é pequeno, mas altamente exportador. Nele se produz muito, mas o maior consumo da produção local ocorre fora do Estado. Isso, na Reforma Tributária, nos penaliza. A tributação ocorrerá nos estados onde se pratica o consumo e não onde se produz. Quem sairá ganhando serão as grandes metrópoles, que concentram o consumo e, como contrapartida, receberão os maiores impostos.
Esse é o desafio para os gestores do estado: transformar os potenciais locais em consumo. Vejo, por exemplo, o Turismo como uma grande possibilidade de atrair novas pessoas para o Estado, gerando automaticamente mais consumo. Temos um estado que oferece a possibilidade de sair da montanha para a praia com distâncias de 30 a 50 km. Temos potencial para fortalecer o turismo, inclusive recebendo navios de cruzeiro. Para isso, é essencial colocar o estado nas rotas desses cruzeiros.
Fica, portanto, o desafio para os novos gestores do Espírito Santo: atrair pessoas para o desenvolvimento local, gerar impostos próprios e garantir mais investimentos em infraestrutura e turismo.
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