Passou-se exatamente um mês desde o primeiro turno das eleições. Toda mudança gera incertezas, mas também traz uma ponta de esperança por um momento econômico melhor.
Caminhando pelos comércios e ruas das cidades, observamos a angústia dos comerciantes e empreendedores que enfrentam a queda nas vendas. Outubro, geralmente em período eleitoral, costuma movimentar muitos recursos no comércio. Mas agora é novembro, e o que resta daqui para frente é planejar e aguardar os próximos passos dos gestores municipais.
Em meio a todas as mudanças que vêm ocorrendo, cresce a possibilidade de implementação e ampliação da “Moeda Social” em todo o território nacional. A moeda social surgiu em 1998, em Palmeiras, no Ceará, com o primeiro banco comunitário, o Banco Palmas, que visava fortalecer a economia local e estimular a economia circular. Atualmente, há mais de 200 moedas sociais no Brasil, de acordo com estudos.
Mas o que é exatamente a Moeda Social?
A moeda social foi criada para fortalecer a economia local de cada município ou comunidade. Para iniciar seu uso, é necessário aprovar um projeto de lei na Câmara dos Vereadores, estabelecendo quais recursos (benefícios) serão pagos através da moeda digital. Curiosamente, a moeda pode até receber o nome de uma pessoa importante da cidade ou de um ponto turístico. Assim, o valor recebido pelo cidadão só pode ser gasto no próprio município, fortalecendo o comércio e gerando emprego e renda.
Hoje, há o Projeto de Lei 4476/23 em Brasília, proposto pelo deputado Caio Vianna (RJ) e apoiado por outros deputados, para que benefícios federais, como o Bolsa Família, também possam ser pagos em moedas sociais.
Em diversos arranjos de pagamento, as plataformas que criam a moeda social devolvem 1% do valor pago em taxa da maquininha a entidades sociais e filantrópicas ou investem em cultura e esporte, conforme estipulado em lei municipal.
Essa iniciativa traz uma nova esperança para fortalecer os comerciantes e empreendedores de cada município contra a pressão do comércio dos grandes centros e do e-commerce.
A criação de um Banco Municipal é opcional, e vale lembrar que a Moeda Social não substitui a moeda oficial. Ressalta-se ainda que essa criação é bem-vinda na atual conjuntura de incertezas no sistema financeiro. Seu uso também precisa ser aprovado pelo Banco Central.
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