A Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou Ação Popular sobre a suspensão das provas do concurso PRF, emitiu decisão liminar acatando o pedido. Com isso, liminar suspende a realização das provas para o dia 9/5.
Segundo magistrado, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável de 9/5, havia presumido que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.
O magistrado aponta que não houve tal melhora, portanto persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento.
E, segundo decisão do juiz, “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”.
Magistrado também usou como justificativa a situação de que os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de aula para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.
Magistrado sugere que é razoável aguardar a melhora da situação de saúde pública, para “só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral”.
Com isso, juiz deferiu o pedido de liminar para suspender a realização das provas do concurso PRF no dia 9 de maio. No entanto, decisão ainda cabe recurso e pode ser invertida.
Clique aqui e leia a ação na íntegra!
Resumo do concurso PRF
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 1.500 (+ 500 excedentes em 2022)
- Cargos: Policial Rodoviário Federal
- Escolaridade: nível superior
- Salários: iniciais de R$ 9.899,88
- Inscrições: ENCERRADAS
- Taxa de inscrição: R$ 180
- Data da prova: 9 de maio (SUSPENSAS – no momento)
- Link do edital
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